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Apresentação

Pelo processo legislativo são criadas e modificadas as leis que vão definir como governos, empresas e pessoas podem ou devem agir. As leis vão orientar decisões públicas e privadas e impactam diretamente as estratégias de negócios, setoriais e políticas.

 

Por isso é importante que as organizações compreendam e monitorem o processo legislativo para se anteciparem ao que está sendo discutido sobre leis e que poderá moldar a forma de produzir, consumir e se relacionar. Além de se antecipar ao que pode acontecer, os setores sociais das esferas públicas e privadas podem ainda participar do processo legislativo levando aos decisores informações, análises e sugestões para melhorar as políticas públicas.

 

Esse conhecimento é essencial para profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, políticos, analistas, pesquisadores, jornalistas, assessores e todos que são impactados pela legislação.

Neste curso você vai aprender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo, incluindo a tramitação das proposições e os procedimentos essenciais para uma efetiva participação no processo decisório.

Objetivos

Ao final do curso os participantes serão capazes de:

  • Compreender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo federal;

  • Compreender os poderes dos atores envolvidos no processo decisório;

  • Analisar e entender o processo de tramitação identificando desafios e oportunidades sobre as matérias relevantes para sua organização;

  • Identificar e antecipar as fases a serem percorridas na formulação de leis;

  • Aplicar os conhecimentos para participação no processo decisório;

  • Conhecer cases importantes em diferentes assuntos.

Metodologia

Módulo EAD: parte do curso será realizada por meio de sala de aula digital, com uma parte introdutória.

Módulo On Line: a parte principal do curso será realizada ao vivo por meio de plataforma de video conferência, permitindo a participação de onde você estiver. Ness parte haverá a parte expositiva, discussões e dinâmicas, apresentação de cases e exercícios práticos.

Vantagens do Programa

  • Professor experiente na academia e na atividade legislativa;

  • Suporte em plataforma EAD;

  • Abordagem prática, focada na experiência;

  • Aprendizagem experiencial (estudos de caso);

  • Os participantes encontrarão um ambiente propício para a troca de experiências;

  • Estabelecimento de networking.

Certificação

  • Cada participante receberá certificado de treinamento emitido pelo Pensar RelGov.

Professor: Miguel Gerônimo

Mestrado em Poder Legislativo e Especialização em Processo Legislativo.

Servidor da Câmara dos Deputados há 33 anos.  Foi Diretor Legislativo Adjunto e Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Chefe de Gabinete de Liderança partidária e assessor de comissões parlamentares; Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF e Coordenador do Comitê de Regulamentação da Abrig.

Professor de Processo Legislativo do Ibmec, FGV e Abrig/IEL. É autor de cinco livros sobre Processo Legislativo, dentre os quais “Curso de Regimento Interno” e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”. Foi docente e orientador no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), capacitando deputados federais.

Palestrante e professor em instituições como Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, Anvisa, Petrobras e diversos sindicatos e associações.

Participantes:

O curso é destinado a profissionais e gestores envolvidos com Relações Governamentais, advocacy, políticas públicas e defesa de interesses. 

Infraestrutura:

Os módulos de treinamento serão realizados por meio de sala de aula digital e plataforma de videoconferência ao vivo.

Image by NeONBRAND

Programa

Dias 28 e 30 de junho de 2021, de 19h às 22h, on line.

[EAD] Introdução, contexto e aspectos teóricos:

Curadoria de conteúdo para contextualização do tema e compreensão da relevância do entendimento do processo legislativo no jogo político.

[Dia 1] Bases do processo legislativo:

Fontes. Uso de aplicativos móveis. Atores. Conceitos e princípios. Funções. Unicameralismo e bicameralismo. Períodos legislativos. Comparação entre Câmara dos Deputados e Senado Federal.

[Dia 2] Dinâmica do processo legislativo:

Líderes do Congresso Nacional. Proposições. ​Fluxograma de tramitação dos projetos de lei. Momentos e oportunidades de participação no processo legislartivo. Quóruns de iniciativa, presença e votação. Órgãos políticos.

Lote de lançamento

FINALIZADO

R$ 550,00

Parcele em até 12x

Valor Promocional

(até 15/jun)

R$ 750,00

Parcele em até 12x

Valor normal

(após 15/jun)

R$950,00

Parcele em até 12x

*  Condições especiais para grupos corporativos. Contacte-nos no pensarrelgov@gmail.com.

INCLUSOS

  • Certificado Pensar Relgov;

  • Material digital do curso.

Dúvidas? Escreva para pensarrelgov@gmail.com.