Apresentação
Pelo processo legislativo são criadas e modificadas as leis que vão definir como governos, empresas e pessoas podem ou devem agir. As leis vão orientar decisões públicas e privadas e impactam diretamente as estratégias de negócios, setoriais e políticas.
Por isso é importante que as organizações compreendam e monitorem o processo legislativo para se anteciparem ao que está sendo discutido sobre leis e que poderá moldar a forma de produzir, consumir e se relacionar. Além de se antecipar ao que pode acontecer, os setores sociais das esferas públicas e privadas podem ainda participar do processo legislativo levando aos decisores informações, análises e sugestões para melhorar as políticas públicas.
Esse conhecimento é essencial para profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, políticos, analistas, pesquisadores, jornalistas, assessores e todos que são impactados pela legislação.
Neste curso você vai aprender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo, incluindo a tramitação das proposições e os procedimentos essenciais para uma efetiva participação no processo decisório.
Objetivos
Ao final do curso os participantes serão capazes de:
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Compreender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo federal;
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Compreender os poderes dos atores envolvidos no processo decisório;
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Analisar e entender o processo de tramitação identificando desafios e oportunidades sobre as matérias relevantes para sua organização;
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Identificar e antecipar as fases a serem percorridas na formulação de leis;
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Aplicar os conhecimentos para participação no processo decisório;
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Conhecer cases importantes em diferentes assuntos.
Metodologia
Módulo EAD: parte do curso será realizada por meio de sala de aula digital, com uma parte introdutória.
Módulo On Line: a parte principal do curso será realizada ao vivo por meio de plataforma de video conferência, permitindo a participação de onde você estiver. Ness parte haverá a parte expositiva, discussões e dinâmicas, apresentação de cases e exercícios práticos.
Vantagens do Programa
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Professor experiente na academia e na atividade legislativa;
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Suporte em plataforma EAD;
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Abordagem prática, focada na experiência;
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Aprendizagem experiencial (estudos de caso);
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Os participantes encontrarão um ambiente propício para a troca de experiências;
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Estabelecimento de networking.
Certificação
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Cada participante receberá certificado de treinamento emitido pelo Pensar RelGov.
Professor: Miguel Gerônimo
Mestrado em Poder Legislativo e Especialização em Processo Legislativo.
Servidor da Câmara dos Deputados há 33 anos. Foi Diretor Legislativo Adjunto e Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Chefe de Gabinete de Liderança partidária e assessor de comissões parlamentares; Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF e Coordenador do Comitê de Regulamentação da Abrig.
Professor de Processo Legislativo do Ibmec, FGV e Abrig/IEL. É autor de cinco livros sobre Processo Legislativo, dentre os quais “Curso de Regimento Interno” e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”. Foi docente e orientador no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), capacitando deputados federais.
Palestrante e professor em instituições como Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, Anvisa, Petrobras e diversos sindicatos e associações.
Participantes:
O curso é destinado a profissionais e gestores envolvidos com Relações Governamentais, advocacy, políticas públicas e defesa de interesses.
Infraestrutura:
Os módulos de treinamento serão realizados por meio de sala de aula digital e plataforma de videoconferência ao vivo.
Programa
Dias 28 e 30 de junho de 2021, de 19h às 22h, on line.
[EAD] Introdução, contexto e aspectos teóricos:
Curadoria de conteúdo para contextualização do tema e compreensão da relevância do entendimento do processo legislativo no jogo político.
[Dia 1] Bases do processo legislativo:
Fontes. Uso de aplicativos móveis. Atores. Conceitos e princípios. Funções. Unicameralismo e bicameralismo. Períodos legislativos. Comparação entre Câmara dos Deputados e Senado Federal.
[Dia 2] Dinâmica do processo legislativo:
Líderes do Congresso Nacional. Proposições. Fluxograma de tramitação dos projetos de lei. Momentos e oportunidades de participação no processo legislartivo. Quóruns de iniciativa, presença e votação. Órgãos políticos.
Lote de lançamento
(10 unidades)
R$ 550,00
Parcele em até 12x
Valor Promocional
(até 15/jun)
R$ 750,00
Parcele em até 12x
Valor normal
(após 15/jun)
R$950,00
Parcele em até 12x
* Condições especiais para grupos corporativos. Contacte-nos no pensarrelgov@gmail.com.
INCLUSOS
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Certificado Pensar Relgov;
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Material digital do curso.
Dúvidas? Escreva para pensarrelgov@gmail.com.