Lobby, sapatos e cafés

A atividade de Relações Institucionais e Governamentais nos estados mostra sua relevância econômica.

Quem atua em Relações Institucionais e Governamentais – RIG precisa de duas coisas: ter bons sapatos e gostar muito de tomar café. Sapatos que nos ajudem a vencer longos corredores e gosto por café, que é o combustível das salas de espera e das reuniões que permeiam nosso dia a dia.

Os corredores e as xícaras podem ser do Congresso, de Assembleias Legislativas ou de Câmaras de Vereadores, independente da esfera, são parte do nosso habitat. E levando em conta que, segundo o TRE, senadores e deputados federais somados são 594, deputados estaduais são 1.035 e vereadores são 57.847, precisamos voltar nossos olhares para estados e municípios, minimamente pelos quilômetros de corredores e incontáveis litros de café.

Aqui abordaremos a atividade de RIG em nível estadual, deixando os municípios para posterior análise, evitando tornar este texto demasiadamente longo.  Para tanto, usaremos como fonte um estudo feito pela FECOMÉRCIO de Santa Catarina, o qual analisou a atuação da entidade junto ao Poder Legislativo Catarinense na legislatura 2015-2018.

Nessa legislatura, segundo o site da Assembleia Legislativa catarinense, os 40 Deputados Estaduais apresentaram 16.041 proposições legislativas. Excluindo ofícios e requerimentos, este número cai para 7.099 proposições, divididas nos quatro anos da seguinte forma: 2015 (2.138), 2016 (1.484), 2017 (2.038) e 2018 (1.439). Evidencia-se aqui que nos anos eleitorais, a produção legislativa caiu aproximadamente 30%, fruto de as atenções dos parlamentares ficarem voltadas às campanhas.

Ainda analisando a produção legislativa desse período, verificamos que foram produzidas 1.196 leis, ou seja, apenas 16,84% dos projetos apresentados resultaram em nova norma.

Durante toda a legislatura, as proposições foram monitoradas e classificadas se de interesse do sistema FECOMÉRCIO ou não; na sequência, foram analisadas pormenorizadamente e tiveram estratégias de atuação definidas individualmente. Logo após, os corredores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebiam os sapatos dos RIG’s da Federação, da consultoria especializada que dá suporte e de seus dirigentes.

Findado o período legislativo, as proposições foram classificadas em áreas dos setores do comércio, serviço e turismo, que foram: comércio, cultura, bares e restaurantes, trabalhista, tributos e isenções, políticas públicas, turismo, setor automobilístico, estacionamento, supermercados, shoppings, produtores, meio ambiente, educação, saúde, pets, inovação e construção civil. Logo após, verificou-se o índice de sucesso da atividade dos RIG’s e se buscou calcular o custo evitado para estes empresários catarinenses.

O levantamento dos técnicos da FECOMÉRCIO utilizou as proposições legislativas que estavam em tramitação no último dia da legislatura e identificou uma taxa de sucesso acima dos 94% e estimou que se evitou expressivos R$ 4,08 bilhões de reais de impacto ao empresariado do Estado. Se forem levadas em conta as tramitações encerraram suas tramitações durante os demais anos legislativos esses números se elevam de forma exponencial.

Percebemos, assim, que as atividades de Relações Governamentais em nível estadual, mesmo restando a estes competência legislativa residual, têm grande impacto econômico e merecem muita atenção. Percebemos então que nos estados também são necessários bons sapatos e muito gosto por café. Haja omeprazol!

*Edgard Usuy – Administrador, especialista em Direito do Estado (UFSC) e em Relações Institucionais e Governamentais (FGV), diretor da Regional Santa Catarina da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG, membro do Instituto Relações Governamentais- IRELGOV e da Associação Catarinense assessor de Relações Institucionais e Governamentais – ACRIG, assessor de relações institucionais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e diretor da INTEGRA Relações Governamentais.