Como Funciona o Processo Legislativo

Como Funciona o
Processo Legislativo

Pelo processo legislativo são criadas e modificadas as leis que vão definir como governos, empresas e pessoas podem ou devem agir. As leis vão orientar decisões públicas e privadas e impactam diretamente as estratégias de negócios, setoriais e políticas.

Por isso é importante que as organizações compreendam e monitorem o processo legislativo para se anteciparem ao que está sendo discutido sobre leis e que poderá moldar a forma de produzir, consumir e se relacionar. Além de se antecipar ao que pode acontecer, os setores sociais das esferas públicas e privadas podem ainda participar do processo legislativo levando aos decisores informações, análises e sugestões para melhorar as políticas públicas.

Esse conhecimento é essencial para profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, políticos, analistas, pesquisadores, jornalistas, assessores e todos que são impactados pela legislação.

Neste curso você vai aprender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo, incluindo a tramitação das proposições e os procedimentos essenciais para uma efetiva participação no processo decisório.

Metodologia

Módulo EAD: parte do curso será realizada por meio de sala de aula digital, com uma parte introdutória.

Módulo On Line: a parte principal do curso será realizada ao vivo por meio de plataforma de videoconferência, permitindo a participação de onde você estiver. Nessa parte haverá a parte expositiva, discussões e dinâmicas, apresentação de cases e exercícios práticos.

Objetivos

Ao final do curso os participantes serão capazes de:

• Compreender aspectos teóricos e práticos sobre o processo legislativo federal
• Compreender os poderes dos atores envolvidos no processo decisório
• Analisar e entender o processo de tramitação identificando desafios e oportunidades sobre as matérias relevantes para sua organização
• Identificar e antecipar as fases a serem percorridas na formulação de leis
• Aplicar os conhecimentos para participação no processo decisório
• Conhecer cases importantes em diferentes assuntos

Vantagens do Programa

• Professor experiente na academia e na atividade legislativa
• Suporte em plataforma EAD
• Abordagem prática, focada na experiência
• Aprendizagem experiencial, estudos de caso
• Os participantes encontrarão um ambiente propício para a troca de experiências
• Estabelecimento de networking

Certificação

Cada participante receberá certificado de treinamento emitido pelo Pensar RelGov.

Professor

Miguel Gerônimo

Mestrado em Poder Legislativo e Especialização em Processo Legislativo.
Servidor da Câmara dos Deputados há 33 anos. Foi Diretor Legislativo Adjunto e Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Chefe de Gabinete de Liderança partidária e assessor de comissões parlamentares; Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF e Coordenador do Comitê de Regulamentação da Abrig.

Professor de Processo Legislativo do Ibmec, FGV e Abrig/IEL. É autor de cinco livros sobre Processo Legislativo, dentre os quais “Curso de Regimento Interno” e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”. Foi docente e orientador no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), capacitando deputados federais.

Palestrante e professor em instituições como Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, Anvisa, Petrobras e diversos sindicatos e associações.

Onde e para quem é este curso

O curso é destinado a profissionais e gestores envolvidos com Relações Governamentais, advocacy, políticas públicas e defesa de interesses.

Os módulos de treinamento serão realizados por meio de sala de aula digital e plataforma de videoconferência ao vivo.

Programa

Dias 28 e 30 de junho de 2021, de 19h às 22h, on-line.

[EAD] Introdução, contexto e aspectos teóricos:
Curadoria de conteúdo para contextualização do tema e compreensão da relevância do entendimento do processo legislativo no jogo político.

Garantir Vaga

[Dia 1] Bases do processo legislativo:

Fontes. Uso de aplicativos móveis. Atores. Conceitos e princípios. Funções. Unicameralismo e bicameralismo. Períodos legislativos. Comparação entre Câmara dos Deputados e Senado Federal.

[Dia 2] Dinâmica do processo legislativo:

Líderes do Congresso Nacional. Proposições. Fluxograma de tramitação dos projetos de lei. Momentos e oportunidades de participação no processo legislativo. Quóruns de iniciativa, presença e votação. Órgãos políticos.